Processo 298372/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:26
Autuado em 10/05/2013 10:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5574/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5574/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5574/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ZELIA HEMETÉRIO BUENO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOISE FOLTRAN DE LARA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 10:57 do Protocolo 433036/14
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7090/14 - DP
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 7091/14 - DP
20/02/2014 10:00 Devolução do Ofício OCN - 115/14 - DP
20/02/2014 10:00 Devolução do Ofício OCN - 116/14 - DP
19/02/2014 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125960/14
19/02/2014 16:12 do Protocolo 125951/14
03/02/2014 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73670/14
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 114/14 - DP
16/01/2014 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35655/14
16/01/2014 18:14 do Protocolo 35647/14
14/01/2014 18:40 do Protocolo 30335/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7090/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7091/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   114/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   115/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   116/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5574/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3571/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2276/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10700/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 15:30 DP  
18/12/2015 11:22 DEX Informação nº 532/2016 -
02/12/2015 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2310/2015 -
30/11/2015 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1967/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5574/2015 -
21/09/2015 11:42 GCAML  
18/09/2015 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3571/2015 -
18/09/2015 11:12 GCAML  
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 12444/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
13/05/2014 12:50 DAT Instrução nº 2935/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
18/12/2013 14:18 DP Informação nº 26184/2013 -
18/12/2013 14:18 DP Informação nº 5244/2014 -
18/12/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 114/2014 -
18/12/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 115/2014 -
18/12/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 116/2014 -
18/12/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 7090/2014 -
18/12/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 7091/2014 -
09/12/2013 17:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2276/2013 -
11/05/2013 20:58 DAT Instrução nº 4120/2013 -
10/05/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10700/2013 -

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